/Vereadores participam de debate que discute rateio do Fundeb para professores.

Vereadores participam de debate que discute rateio do Fundeb para professores.

Com as dependências completamente tomadas por professores, prefeitos e secretários municipais de cidades do Agreste de Alagoas, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal), núcleo de Arapiraca, realizou na manhã desta segunda-feira (23), a pedido dos vereadores Fábio Henrique (PC do B) e Léo Saturnino (MDB), audiência pública, no Clube dos Fumicultores de Arapiraca, debater os precatórios do antigo Fundef para os professores.

No evento, foi discutido entre sindicalistas, professores, OAB, representantes da administração municipal, vereadores e secretários municipais de educação, a vinculação de que o dinheiro seja aplicado na Educação, sendo 60 % rateado entre os professores e os 40 % restantes usado em reforma, capacitação e compra de material didático.

Estiverem presentes além dos dois vereadores que solicitaram a audiência pública, a presidente da Câmara Municipal de Arapiraca, Professora Graça, o vereador Fabiano Leão, presidente da União dos Vereadores de Alagoas (Uveal), Fabiano Leão e Sérgio do Sindicato.

O vereador Léo Saturnino, um dos propositores para a audiência pública, lembrou que tudo isso começou com uma audiência mantida com o deputado federal JHC, em Brasília, onde ele e o colega, o também vereador Fábio Henrique, em nome dos professores arapiraquenses, solicitaram uma audiência com os técnicos do Ministério da Educação, para discutir o assunto.

Eles manifestaram a alegria em poder realizar um evento de grande importância para a categoria, contando com a presença do próprio deputado federal JHC, que fez questão de garantir, que o seu gabinete em Brasília, está de portas abertas para continuar defendendo os interesses da categoria.

Não deveríamos estarmos aqui discutindo isso, justamente porque é um direito adquirido por cada professor, principalmente porque estão reivindicando o que lhe é de direito”, sentenciou o parlamentar.

O presidente da Uveal, Fabiano Leão, também garantiu, que a instituição que dirige, que congrega os 102 municípios alagoanos, está de portas abertas para discutir o assunto e lutar pela categoria.

A presidente da Câmara Municipal de Arapiraca, Professora Graça, classificou aquele momento como um marco na história da categoria, que além de reunir centenas de professores, secretários municipais e prefeitos da região do Agreste, também conseguiu reunir o deputado JHC e o próprio prefeito Rogério Teófilo, que participou do evento.

Ela disse que desde julho do ano passado, já acompanha a luta da categoria, onde inclusive participou de uma reunião com o prefeito Rogério Teófilo, quando na oportunidade, havia afirmado, que os 60%, sendo liberado pelo Tribunal Regional Federal (TRF), seria sim, repassado para os trabalhadores em educação.

Professora Graça lembrou que ao lado dos vereadores Léo Saturnino e Fábio Henrique, já mantiveram inúmeras reuniões com o sindicato da categoria para encontrar uma solução.

Ainda durante o discurso da presidente, ela lembrou que em setembro de 2017, os dois vereadores apresentaram um requerimento aprovado por todos os vereadores, para que fosse cumprida a Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu favorável à educação o recurso, sendo 60% destinados aos professores e 40% em capacitação e infraestrutura.

Professora Graça, também falou da esperança dos professores em receber o que lhe é direito, apontando, que os jurídicos das duas Casas, Legislativo e Executivo, como também os próprios vereadores e o prefeito Rogério Teófilo, garantem que é direito dos professores receberem esses precatórios.

Em seu discurso para os professores, o prefeito Rogério Teófilo, disse que por se tratar de recursos públicos, no ano passado foi assinado um acordo entre a Procuradoria do Município e o Sinteal, solicitando a permissão para o rateio do valor entre os professores.

“Fomos o primeiro município do Nordeste a tomar essa iniciativa. Não temos nenhuma dúvida que os 60% dos precatórios serão distribuídos entre os professores. Só precisamos de segurança jurídica para fazer o rateio”, concluiu o prefeito.

O vice-presidente do Sinteal, Paulo Henrique, lamentou a falta de sensibilidade dos gestores em não cumprirem com os pagamentos dos precatórios, que segundo ele, é um direito do professor.

“Eu classifico como vergonhosa a atitude de alguns gestores que fazem vistas grossas para um direito adquirido, principalmente quando o assunto é pagamento de precatórios, já com causas ganhas nas altas federais”, desabafou o sindicalista.

Redação