/Prefeitura de Palmeira seguirá calendário de feriados do Governo de Alagoas

Prefeitura de Palmeira seguirá calendário de feriados do Governo de Alagoas

Com as festividades de São João e São Pedro e, do grande número de questionamentos recebidos pela população, a Secretaria Municipal do Planejamento de Palmeira dos Índios informa, por meio desta nota, que os órgãos da administração pública municipal seguirão o calendário amplamente divulgado no início do ano, fixado pelo Decreto N° 2.027 de 10 de Janeiro de 2019. Dessa forma, a prefeitura confirma que, assim como tem feito nos anos anteriores, acompanha os feriados estaduais nos dias 24 e 29 de junho, conforme estabelecido no Decreto. 

Os referidos dias são considerados feriados estaduais desde o ano de 1993, pelas leis N° 5.508/93 e 5.509/93 (São João e São Pedro, respectivamente). O Governo Municipal acompanha esses feriados todos os anos, por considerar que os festejos juninos desse período são uma tradição cultural do nosso povo, não só aqui, mas em todo o Nordeste. Por essa razão, no início de cada ano, o Decreto que estabelece os feriados e pontos facultativos para os órgãos públicos municipais sempre traz estes em associação com o Poder Público Estadual, como pode ser observado nos incisos X e XII do Artigo 1° do referido ato normativo. Por isso mesmo, não há necessidade de novo Decreto para o mesmo assunto.

A dúvida sobre os feriados foi gerada porque os bancos da cidade funcionarão normalmente no dia 24, pois os estabelecimentos bancários não reconhecem os feriados criados por leis estaduais e deverão abrir mesmo com órgãos públicos e comércio fechados nesta segunda-feira (24).

Informa, ainda, que em virtude de negociação no início do ano com as entidades comerciais, a Feira de Gado de Canafístula (segunda-feira, 24) e a feira livre do Centro da Cidade (sábado, 29) estão mantidas e acontecerão normalmente.

Governo do Povo de Palmeira