/Audiência promovida pela OAB recebe reivindicações de marchantes sobre questões do abate em Arapiraca

Audiência promovida pela OAB recebe reivindicações de marchantes sobre questões do abate em Arapiraca

Na última quarta-feira (31/07), a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Arapiraca e a Defensoria Pública do Estado (DPE) promoveram uma audiência pública com marchantes e a Frigovale, sobre o abate de animais no município. 

Para falar sobre o encontro, o NN Entrevista, da Rádio Novo Nordeste 91,5 FM, conversou com os advogados Augusto Jatobá, presidente da Comissão de Meio Ambiente, Cristiane Lúcio, presidente da Comissão da Mulher Advogada e Valtencir Félix Barbosa, presidente da Comissão de Cidadania e Integração, nesta quinta-feira (01/08).

O advogado Augusto Jatobá falou sobre o relato dos marchantes em relação aos problemas dos preços cobrados pela Frigovale para realização dos abates, além da retenção de vísceras e de outras partes dos animais. “Ouvimos a reinvindicação dos marchantes que abordou a questão das vísceras, onde os marchantes puderam comprovar que em municípios vizinhos, o animal é do proprietário e tudo deve ser devolvido, inclusive as vísceras. Porém no contrato do município com a Frigovale, há uma clausula que deixa a entender que a retenção das vísceras é da Frigovale, há essa interpretação”.

O advogado também abordou a demanda dos toaletes, requerida pelos marchantes. “O animal precisa passar pela sangria e se forma um coágulo de sangue que deve ser retirado e a reinvindicação é que também está sendo tirada parte de carne, que fica para o frigorífico e surge o assunto de possível furto de carne que já foi notificado à Delegacia Civil para abrir uma investigação”.

“Essa carne retirada de forma indevida, segundo os marchantes, é levada diretamente para o Mercado Público criando uma concorrência desleal porque chega a um preço muito mais barato”, completou ele. O preço da tarifa também foi alvo de reclamação. “Antes o preço era de R$ 94, o preço está em R$ 74 e há a possibilidade de aumentar e fica essa insegurança dos marchantes. Não vai se resolver até dezembro e depois de dezembro o preço aumenta e sem as vísceras. Essa redução de preço acordada na Câmara é pontual porque só abarca os marchantes de Arapiraca, os outros pagam a tarifa norma”, relatou a advogada.

O último ponto abordado foi o mau cheiro que incomoda a comunidade do Brisa do Lago. “Em relação a esse mau cheiro, fruto da atividade da graxa que é produzida no frigorífico, a comissão já está ciente, vai se colocar à disposição da comunidade para resolver e há uma ação civil pública que visa apontar que exige que a empresa coloque filtros para que esse problema seja sanado”, falou o advogado Augusto.

“A comunidade trouxe reclames de que não conseguia dormir, nem acordar bem porque a empresa escolhia entre 00h até ás 6h da manhã para fazer o manuseio desse produto e esse mau cheiro faz com que a população adoeça, seja incomodada”, frisou o advogado Valtencir Félix Barbosa.

A dra. Cristiane também abordou a manifestação realizada por mulheres e mães de reeducandos do Presidio do Agreste, reclamando que não estão tendo direito a visita, em razão da greve dos agentes penitenciários. “Foi um pedido de ajuda fizeram essa manifestação na OAB, a Comissão de Direitos Humanos se fez presente, recebeu essas mulheres e vamos falar com a direção do presídio para tentar intermediar e resolver essa questão”.

Eles finalizaram falando sobre a segunda edição do programa OAB comunidade no bairro Manoel Teles Neste que acontece no próximo sábado (03/08). “Teremos vários serviços para a comunidade logo pela manhã e a gente convida a todos que participem”.

NN1